Durante grande parte do século XX, o amianto foi encarado como um material quase “milagroso”, amplamente utilizado na construção e na indústria devido às suas propriedades isolantes e à sua durabilidade. Contudo, o progresso científico veio revelar o seu reverso: trata-se de uma das substâncias mais perigosas alguma vez introduzidas no edificado e nos ambientes de trabalho.
Atualmente, a União Europeia (UE) assume de forma inequívoca que o amianto representa uma ameaça estrutural à saúde dos trabalhadores.
As novas diretrizes europeias surgem, assim, como resposta a um legado histórico pesado, mas também como um sinal claro para as organizações: a gestão deste risco deve ocupar um lugar central nas políticas de segurança e saúde no trabalho (SST), com implicações diretas na sustentabilidade das atividades corporativas.
Primeiramente, o que é o amianto e por que motivo continua a ser uma ameaça no trabalho?
De acordo com a norte-americana Occupational Safety and Health Administration (OSHA), o conceito de “amianto” pode definir-se como:
A designação atribuída a um grupo de minerais de ocorrência natural que são resistentes ao calor e à corrosão. Tem sido utilizado em produtos como isolamento de tubagens (por exemplo, condutas de vapor), ladrilhos de pavimento, materiais de construção e em travões e embraiagens de veículos. Inclui as fibras crisótilo, amosite, crocidolite, tremolite, antofilite e actinolite.
Estes minerais fibrosos foram amplamente utilizados entre as décadas de 1940 e 1990, em múltiplos produtos e materiais. A sua resistência, aliada ao baixo custo, justificou a sua aplicação massiva em edifícios, instalações industriais e equipamentos técnicos.
Ainda que a utilização de amianto se encontre proibida na UE desde 2005, está longe da erradicação plena. A construção de uma parte significativa do edificado ocorreu antes dessa data e continua a conter estes materiais. Assim, sempre que é intervencionado (em ações de manutenção, renovação energética ou demolição, por exemplo), existe o risco de libertação de fibras para o ar.
Quais são os riscos do amianto para a saúde?
A exposição a esta substância ocorre predominantemente por via respiratória. As fibras que se libertam são microscópicas, invisíveis e facilmente inaláveis, alojando-se profundamente nos pulmões. Uma vez no organismo, desencadeiam processos inflamatórios que podem evoluir para patologias graves.
Um dos aspetos mais alarmantes deste risco profissional reside, então, no seu longo período de latência. As doenças associadas ao amianto podem manifestar-se 20, 30 ou até 40 anos após a exposição inicial, o que dificulta, decerto, a perceção imediata do perigo, atrasando o diagnóstico.
Entre as patologias associadas destacam-se a asbestose, o mesotelioma e diversos tipos de cancro. Aliás, sabia que 78% dos cancros profissionais reconhecidos na UE estão relacionados com o amianto, tornando-o no principal agente cancerígeno no contexto laboral?
Além do impacto humano, estamos perante um problema com profundas repercussões económicas e sociais:
- Custos elevados para os sistemas de saúde;
- Perdas estruturais de produtividade;
- Absentismo e reformas antecipadas;
- Impacto duradouro na qualidade de vida dos trabalhadores afetados.
Quais são os setores tipicamente mais expostos a esta ameaça?
Os riscos associados ao amianto concentram-se, sobretudo, em setores onde a intervenção em estruturas antigas é frequente. A construção civil, a manutenção de edifícios, a renovação energética e a demolição surgem, portanto, como contextos particularmente críticos. Também a gestão de resíduos e determinadas atividades industriais enfrentam exposições relevantes.
Amianto no trabalho: o que muda com as novas diretrizes europeias?
Milhões de trabalhadores da UE continuam potencialmente expostos ao amianto, sendo que dezenas de milhares de mortes anuais se devem a exposições passadas. Ademais, estima-se que cerca de 220 milhões de edifícios tenham sido construídos antes da proibição desta substância.
As mais recentes indicações europeias (Diretiva (UE) 2023/2668 do Parlamento Europeu) traduzem-se, por isso, numa revisão substancial da forma como esta ameaça se enquadra no contexto laboral.
Um dos seus eixos centrais incide na redução do limite de exposição ocupacional. Falamos da diminuição do valor-limite de exposição de 0,1 fibras por centímetro cúbico (f/cm³) para 0,01 f/cm³, o que representa uma redução de dez vezes em relação ao limite anteriormente em vigor.
Esta alteração espelha os avanços científicos mais recentes, que demonstram que mesmo exposições muito baixas podem ter consequências graves para a saúde. Como tal, procura-se reforçar a proteção dos trabalhadores, mas também promover uma maior harmonização das práticas de prevenção entre Estados-Membros, reduzindo assimetrias na aplicação das normas.
Como prevenir e gerir o risco de exposição ao amianto nas organizações?
A gestão eficaz deste fator exige, inegavelmente, uma abordagem estruturada, preventiva e transversal. Com efeito, perante um quadro normativo exigente, é fulcral antecipar este perigo, integrando a prevenção da exposição ao amianto nas políticas globais de SST.
Assim, entre as medidas essenciais a implementar, podemos destacar:
- Avaliação de riscos e diagnóstico da presença de amianto, assentes na identificação sistemática de materiais perigosos, sobretudo em edifícios, instalações e equipamentos anteriores à proibição. Este processo deve incluir inspeções técnicas especializadas e a recolha e análise de amostras;
- Medidas técnicas e organizacionais de prevenção, que privilegiem o controlo do risco na origem. Incluem, por exemplo, a definição de métodos de trabalho que minimizem a libertação de fibras, a delimitação e sinalização de áreas intervencionadas, a implementação de sistemas de contenção e ventilação adequados ou a adoção de procedimentos operacionais rigorosos;
- Formação profissional em SST, que incida sobre aspetos como o reconhecimento de materiais suspeitos, a compreensão dos riscos para a saúde, a correta aplicação dos procedimentos de segurança e a atuação adequada perante a deteção de ameaças;
- Acompanhamento médico dos trabalhadores, integrado numa estratégia de vigilância da saúde ocupacional contínua. Considerando o longo período de latência das doenças associadas ao amianto, é essencial assegurar um seguimento médico adequado, permitindo a deteção precoce de problemas;
- Utilização adequada de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), nomeadamente, proteção respiratória e vestuário específico, sempre enquadrada numa lógica de última linha de defesa do trabalhador. Atenção: os EPI não substituem as medidas preventivas estruturais, mas complementam-nas.
Rumo a ambientes de trabalho mais seguros
As empresas que investem numa prevenção estruturada do amianto não estão apenas a cumprir obrigações legais. Estão, sem dúvida, a salvaguardar a sua sustentabilidade humana e a afirmar a sua responsabilidade social, num contexto concorrencial cada vez mais exigente.
Neste percurso, o apoio especializado é, certamente, decisivo. A equipa de especialistas da Centralmed dispõe de uma vasta experiência nesta área, oferecendo um acompanhamento técnico de excelência na identificação, monitorização e eliminação deste risco. Consulte os nossos serviços de Segurança no Trabalho e contacte-nos!