Pelo seu potencial destrutivo, os incêndios representam, sem dúvida, um dos riscos mais críticos para as empresas. Podem ter origem nas suas áreas envolventes ou surgir no interior das instalações, em resultado de uma falha elétrica, de uma fonte de calor mal controlada, da presença de materiais inflamáveis ou até de uma distração. Quando ocorrem, a rapidez e a preparação das equipas podem salvar vidas. A formação em combate a incêndios revela-se, por isso, incontornável neste desafio.
Uma emergência deste tipo não se resolve apenas com a existência de extintores, sinalética, alarmes ou plantas de evacuação. Estes recursos são indispensáveis, claro. Mas só cumprem plenamente a sua função quando os trabalhadores sabem utilizá-los e integrá-los numa resposta coordenada. Afinal, a hesitação ou a utilização incorreta dos meios disponíveis podem agravar a situação em poucos minutos.
Por conseguinte, a aposta na formação em combate a incêndios é fulcral para capacitar as equipas neste âmbito. O objetivo passa, acima de tudo, por garantir que todos sabem como agir antes da chegada dos meios de socorro.
A formação em combate a incêndios é obrigatória nas empresas?
Sim. A formação em combate a incêndios enquadra-se nas obrigações legais das empresas em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE).
De acordo com a Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e as suas alterações, as empresas devem estabelecer medidas de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação, identificando os responsáveis pela sua aplicação. Estes trabalhadores devem ser designados em número suficiente, considerando a dimensão da empresa e os riscos presentes. Além disso, têm de receber formação adequada para atuar nestas situações.
Os trabalhadores devem, ainda, dispor de informação atualizada sobre as medidas de emergência, os procedimentos de evacuação e os responsáveis internos pela sua execução. A ausência de formação adequada nestas matérias pode, aliás, constituir uma contraordenação grave. Já a inexistência de uma estrutura interna que assegure primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação pode configurar uma contraordenação muito grave.
O Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE), e a Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro e suas alterações, que aprova o respetivo Regulamento Técnico, enquadram também estas exigências no âmbito das medidas de autoproteção (MAP).
O crescente enfoque da legislação portuguesa em matéria de SCIE tem sido acompanhado por um reforço das responsabilidades atribuídas no ciclo de vida dos edifícios. A conformidade com os requisitos de segurança deixou de se limitar às fases de projeto e construção, passando, também, a abranger a gestão contínua das condições de segurança ao longo da exploração do edifício.
Que competências deve ter uma equipa preparada para atuar em caso de incêndio?
Reconhecer o risco, avaliar a situação e agir sem comprometer a segurança: estes são os três pilares da preparação da resposta a emergências.
Com efeito, é fundamental que a formação em combate a incêndios trabalhe competências técnicas, mas também comportamentais. Afinal, a clareza das instruções, a rapidez da comunicação, a atualização das normas e a serenidade da atuação podem fazer a diferença entre uma ocorrência controlada e uma situação com consequências graves.
Além das questões formativas, a manutenção dos equipamentos e sistemas de segurança, a implementação e atualização das medidas de autoproteção e a realização periódica de simulacros, garantindo os níveis de segurança durante toda a vida útil do edifício, assumem uma particular importância na prevenção de emergências.
Reconhecer riscos e sinais de alerta: a importância do primeiro minuto
O primeiro minuto é, muitas vezes, decisivo. É nesta fase inicial que se identifica o foco de incêndio, se aciona o alarme, se alerta a equipa responsável e se avalia se existe margem para uma intervenção segura.
Cheiro a queimado, fumo, sobreaquecimento de equipamentos, faíscas, derrames de substâncias inflamáveis e anomalias nos quadros elétricos, por exemplo, são situações que exigem atenção. Uma equipa formada sabe interpretar estes indícios e agir de acordo com os procedimentos definidos.
Além disso, a prevenção começa muito antes da emergência. A organização dos espaços, a manutenção dos equipamentos, a desobstrução das vias de evacuação e o acesso aos meios de primeira intervenção fazem parte de uma cultura de segurança que deve ser conhecida por todos.
Conhecer os meios de primeira intervenção
Estes meios viabilizam uma resposta imediata perante um foco inicial de incêndio. Falamos, por exemplo, de extintores portáteis ou mantas ignífugas. Contudo, estes equipamentos só são verdadeiramente úteis quando os trabalhadores sabem identificá-los e utilizá-los corretamente.
Por conseguinte, a formação em combate a incêndios deve incluir noções sobre classes de fogo, agentes extintores, metodologias de extinção e regras básicas de utilização dos equipamentos à disposição nas instalações. A componente prática assume aqui um papel central, uma vez que permite treinar gestos, corrigir erros e reduzir a hesitação perante uma situação real.
Atuar sem comprometer a própria segurança
Formar trabalhadores nesta área não significa incentivá-los a assumir riscos desnecessários. Pelo contrário: uma boa formação em combate a incêndios ensina, primeiramente, a reconhecer os limites da atuação possível.
A utilização de meios de primeira intervenção, a título ilustrativo, só deve ocorrer quando existe uma saída segura, quando não há exposição significativa ao fumo e quando a pessoa tem formação para atuar. Se estas condições não estiverem reunidas, a prioridade deve passar pelo acionamento do alarme, pela execução dos procedimentos de evacuação e pelo contacto com os meios de socorro.
Ou seja, os trabalhadores formados não substituem os bombeiros. O seu papel é agir nos primeiros momentos, de forma proporcional e segura, contribuindo assim para proteger pessoas, limitar danos e facilitar a intervenção das entidades externas.
Que conteúdos devem, então, integrar uma formação em combate a incêndios?
Um programa formativo eficaz, neste âmbito, deve combinar enquadramento teórico, treino prático e adaptação à realidade da empresa. Afinal, um escritório, uma unidade industrial, uma cozinha profissional, um armazém ou um espaço comercial não enfrentam os mesmos riscos.
Por isso, os conteúdos devem ajustar-se ao contexto, à dimensão da organização, à utilização do edifício e às funções dos trabalhadores. Não obstante, há pontos essenciais a equacionar, como:
- Princípios básicos do fogo e da combustão, incluindo a forma como um incêndio se inicia, se propaga e pode ser controlado;
- Principais causas de incêndio em contexto laboral, como falhas elétricas, fontes de calor, trabalhos a quente, armazenamento inadequado, substâncias inflamáveis ou comportamentos inseguros;
- Identificação dos riscos específicos da empresa, considerando os espaços, os equipamentos, os materiais presentes e as atividades desenvolvidas;
- Classes de fogo e agentes extintores, atentando nos diferentes tipos de incêndio e nos meios de extinção adequados a cada um;
- Meios de primeira intervenção, incluindo sinalização, acessibilidade, conservação e utilização correta;
- Técnicas básicas de combate a incêndios, nomeadamente, aproximação segura, posicionamento, descarga do agente extintor e controlo do foco inicial;
- Procedimentos de alarme e alerta, garantindo que os formandos sabem como comunicar a emergência internamente e como acionar os meios de socorro externos;
- Procedimentos de evacuação, incluindo percursos definidos, saídas de emergência, ponto de encontro e apoio a pessoas com mobilidade condicionada;
- Definição de responsabilidades, clarificando quem atua, quem orienta a evacuação, quem verifica espaços e quem comunica com os meios externos;
- Simulacro de incêndio e evacuação, essencial para testar procedimentos em condições controladas e aproximar a formação em combate a incêndios da realidade operacional.
Formação, medidas de autoproteção e cultura de segurança: como se articulam?
A formação em combate a incêndios só ganha uma verdadeira consistência quando está integrada nas MAP. Estas medidas, que incluem procedimentos de prevenção, instruções e registos de segurança, dão estrutura à resposta. A formação profissional, por sua vez, garante que essa estrutura é compreendida, praticada e aplicada por quem está no terreno.
Quando os trabalhadores conhecem previamente a lógica dos procedimentos, a atuação torna-se mais coordenada e menos vulnerável ao pânico.
Para que este processo seja eficaz, importa assegurar uma leitura integrada entre SST, SCIE e formação. Neste caminho, é determinante contar com o apoio de um parceiro de confiança. Da identificação de necessidades ao alinhamento dos procedimentos com a realidade operacional, passando pela estruturação das ações formativas e dos simulacros, este acompanhamento permite reforçar a conformidade legal e a preparação das equipas.
Se pretende capacitar os seus trabalhadores para agir com segurança, consulte então a nossa oferta formativa e os nossos serviços de Segurança Contra Incêndio em Edifícios. Contacte-nos!