Representante do Empregador, Empregador e Trabalhador Designado
Saúde e Bem-Estar Organizacional

Representante do Empregador, Empregador e Trabalhador Designado

Descrição

Dotar os destinatários de competências essenciais no âmbito da segurança, saúde e higiene no trabalho, que permitam desempenhar as funções de Segurança no Trabalho de nível básico, conforme o disposto no Artigo 81.º, Número 1 e Número 2, da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro (Alterada pela Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro).

Destinatários

Os Empregadores/Trabalhadores que desempenhem ou queiram vir a desempenhar as funções de Segurança no Trabalho de nível básico, conforme o disposto no Artigo 81.º, Número 1 e Número 2, da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro (Alterada pela Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro);

Os Trabalhadores que queiram representar o Empregador para acompanhar e coadjuvar a execução das atividades de prevenção conforme o disposto no Artigo 77.º, Número 1, da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro (Alterada pela Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro).

Conteúdos Programáticos

Módulo 1Enquadramento Legal e Normativo

  • Disposições legais gerais e específicas e outras (nacionais e europeias).
  • Princípios gerais de prevenção.
  • Obrigações gerais do empregador e do trabalhador.
  • Organização e funcionamento dos serviços de segurança e saúde no trabalho: modalidades, atividades principais e garantia mínima de funcionamento.
  • Comunicações e participações obrigatórias (por exemplo, relatório único, agentes biológicos, químicos perigosos e ruído).
  • Grupos particularmente vulneráveis.
  • Normalização aplicável.
  • Organismos públicos com competência em matéria segurança e saúde no trabalho.

Módulo 2 – Principais conceitos de segurança e saúde no Trabalho

  • Local de trabalho, componentes materiais de trabalho, condições de trabalho.
  • Segurança e saúde no trabalho.
  • Fatores de risco (perigos) e risco profissional.
  • Avaliação e controlo de riscos profissionais,
  • Prevenção e proteção.
  • Ergonomia
  • Acidente, incidente de trabalho.
  • Doença profissional/relacionada com o trabalho.

Módulo 3 – Gestão da segurança e Saúde no Trabalho – SISTEMA DE GESTÃO DE SST (NP ISO 45001)

  • Política de segurança e saúde no trabalho.
  • Responsabilidades, comunicação, consulta e participação dos representantes dos trabalhadores, ou na sua ausência, os próprios trabalhadores.
  • Processo(s) de análise dos fatores de risco, avaliação e controlo dos riscos e identificação de oportunidades de melhoria para a segurança e saúde no trabalho.
  • Ciclo Planear-Executar-Verificar-Atuar.
  • Auditorias.

Módulo 4 – Principais Fatores de Risco Profissionais

Fatores de risco relacionados com o ambiente de trabalho:

  • Físicos (por exemplo, ruído, vibrações, temperatura, iluminação, ventilação e radiações);
  • Químicos (por exemplo, perigosos, cancerígenos, mutagénicos e tóxicos para a reprodução);
  • Biológicos (por exemplo, bactérias, fungos e vírus);
  • Psicossociais (por exemplo, stresse, organização inadequada de trabalho, conflito trabalho/família e assédio);
  • Biomecânicos (por exemplo, posturas ou posições corporais extremas, aplicação inadequada de força, repetitividade e cadência das tarefas).

Fatores de risco relacionados com as condições de segurança:

  • Incêndio ou explosão;
  • Elétricos;
  • Mecânicos;
  • Armazenagem;
  • Instalações

Módulo 5 – Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

  • Enquadramento legal específico.
  • Estatísticas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
  • Comunicações e participações obrigatórias.

Módulo 6 – Avaliação e Controlo de Riscos Profissionais

Métodos de avaliação de riscos: quantitativos, semiquantitativos e qualitativos.

Etapas da avaliação de riscos:

  • Identificação dos perigos ou fatores de risco profissional;
  • Identificação dos trabalhadores expostos e caracterização do posto de trabalho;
  • Estimativa dos riscos;
  • Valoração dos riscos.
  • Controlo dos riscos profissionais

Medidas de prevenção e proteção:

  • Medidas técnicas;
  • Medidas organizacionais;
  • Formação e Informação;
  • Equipamentos de proteção individual;

Sinalização de segurança.

  • Noções básicas de atuação em caso de emergência, evacuação e primeiros socorros.
  • Vigilância da saúde (exames médicos de admissão, periódicos e ocasionais).
  • Promoção da saúde.

Módulo 7 – CASOS PRÁTICOS

  • Caracterização da atividade de uma entidade;
  • Análise de estatísticas de sinistralidade laboral e doenças profissionais;
  • Identificação dos fatores de risco, avaliação e controlo de riscos profissionais;
Segurança e Higiene no Trabalho
Local: Lisboa
Duração: 40 horas
Datas Disponíveis
Presencial (sala)

- 8 janeiro (9h30-17h30), 10 janeiro (9h30-17h00),
15 janeiro (9h30-17h00), 17 janeiro (9h30-17h00),
20 janeiro (9h30-12h30), 24 janeiro (9h30-17h00) e
28 janeiro (9h30-17h00)

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