Representante do Empregador, Empregador e Trabalhador Designado

Módulo 1 – Enquadramento Legal e Normativo

• Disposições legais gerais e específicas e outras (nacionais e europeias).
• Princípios gerais de prevenção.
• Obrigações gerais do empregador e do trabalhador.
• Organização e funcionamento dos serviços de segurança e saúde no trabalho: modalidades, atividades principais e garantia mínima de funcionamento.
• Comunicações e participações obrigatórias (por exemplo, relatório único, agentes biológicos, químicos perigosos e ruído).
• Grupos particularmente vulneráveis.
• Normalização aplicável.
• Organismos públicos com competência em matéria segurança e saúde no trabalho.

Módulo 2 – Principais conceitos de segurança e saúde no Trabalho

• Local de trabalho, componentes materiais de trabalho, condições de trabalho.
• Segurança e saúde no trabalho.
• Fatores de risco (perigos) e risco profissional.
• Avaliação e controlo de riscos profissionais,
• Prevenção e proteção.
• Ergonomia
• Acidente, incidente de trabalho.
• Doença profissional/relacionada com o trabalho.

Módulo 3 – Gestão da segurança e Saúde no Trabalho – SISTEMA DE GESTÃO DE SST (NP ISO 45001)

• Política de segurança e saúde no trabalho.
• Responsabilidades, comunicação, consulta e participação dos representantes dos trabalhadores, ou na sua ausência, os próprios trabalhadores.
• Processo(s) de análise dos fatores de risco, avaliação e controlo dos riscos e identificação de oportunidades de melhoria para a segurança e saúde no trabalho.
• Ciclo Planear-Executar-Verificar-Atuar.
• Auditorias.

Módulo 4 – Principais Fatores de Risco Profissionais

Fatores de risco relacionados com o ambiente de trabalho:

• Físicos (por exemplo, ruído, vibrações, temperatura, iluminação, ventilação e radiações);
• Químicos (por exemplo, perigosos, cancerígenos, mutagénicos e tóxicos para a reprodução);
• Biológicos (por exemplo, bactérias, fungos e vírus);
• Psicossociais (por exemplo, stresse, organização inadequada de trabalho, conflito trabalho/família e assédio);
• Biomecânicos (por exemplo, posturas ou posições corporais extremas, aplicação inadequada de força, repetitividade e cadência das tarefas).

Fatores de risco relacionados com as condições de segurança:

• Incêndio ou explosão;
• Elétricos;
• Mecânicos;
• Armazenagem;
• Instalações

Módulo 5 – Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

• Enquadramento legal específico.
• Estatísticas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
• Comunicações e participações obrigatórias.

Módulo 6 – Avaliação e Controlo de Riscos Profissionais

Métodos de avaliação de riscos: quantitativos, semiquantitativos e qualitativos.

Etapas da avaliação de riscos:

• Identificação dos perigos ou fatores de risco profissional;
• Identificação dos trabalhadores expostos e caracterização do posto de trabalho;
• Estimativa dos riscos;
• Valoração dos riscos.
• Controlo dos riscos profissionais

Medidas de prevenção e proteção:

• Medidas técnicas;
• Medidas organizacionais;
• Formação e Informação;
• Equipamentos de proteção individual;

Sinalização de segurança.

• Noções básicas de atuação em caso de emergência, evacuação e primeiros socorros.
• Vigilância da saúde (exames médicos de admissão, periódicos e ocasionais).
• Promoção da saúde.

Módulo 7 – CASOS PRÁTICOS

• Caracterização da atividade de uma entidade;
• Análise de estatísticas de sinistralidade laboral e doenças profissionais;
• Identificação dos fatores de risco, avaliação e controlo de riscos profissionais;