O que é teletrabalho e quais as boas práticas a adotar?

Com a pandemia de COVID-19, o teletrabalho massificou-se um pouco por todo o mundo. Porém, este fenómeno trouxe consigo uma série de desafios a que as empresas devem dar uma resposta, em nome da sua produtividade e da segurança dos seus trabalhadores. Mas, afinal, o que é teletrabalho? Quais as suas principais vantagens? E quais as boas práticas que devem ser instituídas neste âmbito? Trazemos-lhe algumas respostas úteis.

O que é teletrabalho e o que diz a lei?

Ainda que o teletrabalho tenha deixado de ser recomendado desde o dia 19 de fevereiro de 2022, continua a cativar a preferência de uma parte significativa dos trabalhadores e dos empregadores.

Esta profunda transformação de padrões desembocou numa alteração legislativa ao regime de teletrabalho que importa conhecer. Por conseguinte, de acordo com a revisão efetuada ao Código do Trabalho, o empregador não pode recusar o pedido de exercer funções remotamente, quando são compatíveis, a:

Pessoas vítimas de violência doméstica;
Pessoas com filhos até aos três anos, sendo que, excetuando os funcionários de empresas até dez trabalhadores, este direito é extensível até aos oito anos da criança no caso das famílias monoparentais ou quando só um dos progenitores reúne condições para o exercício da sua atividade em regime de teletrabalho. Se ambos puderem cumprir funções remotamente, só podem aceder a esse regime repartindo-o entre si em períodos iguais, tendo como referência máxima 12 meses;
Pessoas com o estatuto de cuidador informal não principal (durante quatro anos, seguidos ou não).

o que diz a legislação sobre o teletrabalho

Além disso, esta nova legislação densifica a própria definição do conceito. Como tal, explica o que é teletrabalho usando a seguinte formulação: trata-se da prestação de trabalho, em regime de subordinação jurídica do trabalhador a um empregador, em local não determinado por este, através das tecnologias de informação e comunicação.

Quais as principais vantagens do teletrabalho?

Este novo paradigma apresentou à generalidade da população o que é teletrabalho e quais são os benefícios que lhe estão associados. Há, pois, algumas vantagens que é importante sublinhar:

Redução dos custos operacionais das empresas;
Possibilidade de aumento da produtividade, conforme explica o estudo desenvolvido pela Great Place to Work. Com 800 mil participantes, a investigação concluiu que, com seis meses de teletrabalho, a produtividade mantém-se ou aumenta;
Redução dos custos e do tempo perdido em deslocações (fator com um impacto ambiental significativo);
Aumento da perceção de autonomia e da satisfação por parte dos trabalhadores, como revelado no estudo do Observatório da Sociedade Portuguesa da CATÓLICA-LISBON;
Maior flexibilidade de horários e menor carga de stress para os trabalhadores;
Possibilidade de captar talentos que se encontram geograficamente distantes da empresa;
Maior facilidade, para os trabalhadores, de seguirem uma alimentação equilibrada e mais económica;
Incremento da capacidade de equilibrar a vida profissional com as dinâmicas familiares.

Regime de teletrabalho: boas práticas a adotar

Para compreender o que é teletrabalho será, no entanto, necessário olhar também para as desvantagens que este regime acarreta. São múltiplos os riscos para os teletrabalhadores, como o isolamento ou as condições de trabalho desadequadas (e, portanto, potencialmente nefastas para a saúde), que não devem ser descurados por parte das entidades empregadoras.

Assim, há um conjunto de práticas fundamentais para proteger o bem-estar e a segurança dos trabalhadores e potenciar a produtividade das empresas. Anote estas dicas.

Segurança informática

De acordo com o Centro Nacional de Cibersegurança, as ameaças informáticas aumentam substancialmente com o trabalho remoto. Deste modo, há alguns cuidados a ter em conta:

Garantir que os computadores da organização têm o antivírus e o firewall ativos;
Fazer backups regulares de todos os dispositivos;
Formar os trabalhadores para medidas de cibersegurança como:
- Evitar usar o wi-fi de espaços públicos e recorrer à VPN da organização;
- Utilizar apenas pens USB confiáveis;
- Cifrar as comunicações sensíveis;
- Optar por websites fidedignos e endereços que começam por “https”;
- Utilizar sempre passwords fortes, secretas e alterá-las regularmente.

Saúde Física

No documento “Healthy and Safe Telework”, publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em que esclarecem o que é teletrabalho e de que forma pode ser realizado de forma segura, é referido que o design das estações de trabalho tem um impacto decisivo no bem-estar físico dos teletrabalhadores. Por conseguinte, é fulcral atender a fatores como o conforto térmico, a segurança elétrica, a iluminação adequada ou as condições da cadeira, do ecrã ou do teclado em que se trabalha.

Para saber mais, consulte o nosso artigo sobre como combater o risco de lesões em teletrabalho.

Saúde Mental

Os cuidados com a saúde mental dos trabalhadores são, cada vez mais, uma preocupação presente no contexto corporativo. Por esse motivo, este é um tópico incontornável quando se fala sobre o que é teletrabalho e quais as boas práticas a seguir neste regime.

Antes de mais, o fluxo comunicacional desempenha um papel-chave. É essencial que a comunicação à distância seja realizada de forma fluida e esclarecedora — a dificuldade na compreensão das tarefas pode resultar em elevados níveis de stress. Da mesma forma, o contacto regular com a equipa de trabalho pode ser decisivo no combate à sensação de isolamento social e profissional.

Além disso, é importante que os gestores incentivem os funcionários a manter horários de trabalho estabelecidos, com pausas regulares, e a definir as fronteiras entre a vida profissional e a pessoal. Deve, ainda, ser garantido um acesso facilitado a apoio psicológico.

Se precisa de suporte especializado para assegurar a aplicação das melhores práticas de teletrabalho, consulte a equipa de profissionais da Centralmed.