Celebra-se, no dia 11 de fevereiro, o Dia Mundial do Doente. Nesta data, importa, portanto, sublinhar o papel vital da humanização dos cuidados de saúde, focando a relevância imanente à ideia de ter o paciente no centro de todos os processos. Aliás, lembre-se: cuidar da saúde envolve, também, demonstrar empatia e respeito por cada pessoa, nomeadamente no contexto laboral.
O que é e qual é a importância do Dia Mundial do Doente?
O Dia Mundial do Doente foi instituído pelo Papa João Paulo II, em 1992. Nasceu como um momento dedicado à oração pelos pacientes e os seus cuidadores. Contudo, apesar da origem religiosa, muitas entidades responsáveis pela proteção da saúde das populações aderiram à causa.
Desse modo, o Dia Mundial do Doente transformou-se numa oportunidade para sensibilizar a comunidade para as carências no apoio aos doentes, bem como para os seus direitos. Entre essas necessidades constam, por exemplo, a valorização dos cuidados humanos, não apenas dos terapêuticos.
O que estipula a legislação associada à Medicina do Trabalho?
Para compreender como funciona a Medicina do Trabalho, importa consultar a legislação que a regula, a Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro. Esta norma estabeleceu a obrigatoriedade da Medicina do Trabalho, em todas as empresas e instituições públicas e para todos os trabalhadores. Através das consultas e dos exames efetuados pelos médicos do trabalho asseguram-se as condições necessárias para a manutenção da SST.
Entre as responsabilidades desta especialidade médica surge a obrigação de elaborar recomendações e propor alterações às condições e funções dos trabalhadores, com o intuito de prevenir doenças e acidentes profissionais.
Quais são os principais direitos do doente?
Neste Dia Mundial do Doente 2023, consultando a Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes, disponibilizada pela Ordem dos Médicos, revela-se evidente a ideia de o tratamento dos utentes se deve reger por um conjunto de princípios essenciais. Importa, assim, que os profissionais de saúde mantenham estas normas em mente, nomeadamente na Medicina do Trabalho.
Direitos dos doentes
Portanto, cada doente tem direito a:
- ser tratado no respeito pela dignidade humana;
- respeito pelas suas convicções culturais, filosóficas e religiosas;
- receber os cuidados apropriados ao seu estado de saúde;
- prestação de cuidados continuados;
- ser informado acerca dos serviços de saúde existentes;
- ser informado sobre a sua situação de saúde;
- obter uma segunda opinião sobre a sua situação de saúde;
- dar ou recusar o seu consentimento, antes de qualquer ato médico;
- confidencialidade de toda a informação clínica e elementos identificativos;
- acesso aos dados registados no seu processo clínico;
- privacidade na prestação de qualquer ato médico;
- apresentar sugestões e reclamações.
Dia Mundial do Doente: aspetos a considerar para salvaguardar os direitos dos doentes
A dignidade, por exemplo, consiste num direito humano fundamental que deve ser preservado, especialmente numa situação de vulnerabilidade. Os profissionais de saúde devem, então, zelar por este direito em cada procedimento. Além disso, o utente deve conhecer a identidade e a função de todos os participantes no seu tratamento e deve usufruir de instalações e equipamentos com as condições adequadas. Estes aspetos tornam-se, então, fulcrais na manutenção do conforto e do bem-estar de cada pessoa, interligando os direitos humanos e a humanização na saúde.
Ademais, todos os cidadãos merecem cuidados de saúde e nunca podem ser alvo de discriminação. Portanto, os recursos devem estar sempre ao serviço da comunidade e acessíveis a todos.
Aquando da transmissão de informação ao doente relativamente à sua situação de saúde (diagnóstico, prognóstico, tratamentos possíveis e os seus riscos), deve ter-se em conta o seu grau de instrução e as suas condições clínicas e psíquicas. O utente pode ainda decidir não saber ou solicitar o parecer de outro profissional de saúde.
Por fim, o consentimento do doente revela-se imprescindível para a concretização de qualquer ato médico. Afinal, deve respeitar-se o seu direito à autodeterminação/autonomia.
Dia Mundial do Doente: o que é a humanização na saúde?
Com efeito, considerando os direitos dos doentes, revela-se clara a necessidade de estabelecer padrões que se pautem pela humanização na saúde. Em suma, o conceito de “humanização na saúde” define-se pelo respeito, pelo conforto e pela procura de centrar a prestação dos cuidados nas pessoas (utentes, cuidadores e profissionais de saúde).
Para alcançar a humanização na saúde, devem, decerto, implementar-se boas práticas. O Compromisso para a Humanização Hospitalar, assinado em 2019 e promovido pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), por exemplo, visa desenvolver projetos centrados nas pessoas, no relacionamento interpessoal e no respeito pelos valores humanos.
Esta preocupação do SNS espelha, sem dúvida, a abordagem promovida por outras entidades, nomeadamente a Organização Mundial de Saúde (OMS), em publicações como People-Centred Health Care: a policy framework e WHO global strategy on integrated people-centred health services 2016-2026.
Dia Mundial do Doente: qual é a importância da humanização dos cuidados de saúde, em Portugal?
Relativamente ao tema da humanização da Medicina, como explica Jaime C. Branco, Diretor do Serviço de Reumatologia no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental e Diretor da Nova Medical School:
“A pessoa doente, além da patologia física e/ou mental que a aflige, apresenta níveis diferentes de incapacidade e desvantagem associados. Tudo isto a fragiliza, impossibilitando-a, até, de procurar os recursos apropriados e de defender os seus inequívocos interesses e direitos estabelecidos. Por isso, o acesso do doente aos cuidados de saúde tem de estar equitativamente garantido e facilitado, com a certeza de que ocupe o centro do sistema de saúde.”
Graças à inovação tecnológica, verifica-se um aperfeiçoamento das condições de diagnóstico (precisão e celeridade) e da eficácia das intervenções terapêuticas. No entanto, estes benefícios ficam contrabalançados com novos riscos, nomeadamente de privacidade, segurança e desumanização. Torna-se, então, vital fortalecer a afetividade, a empatia, a atenção, o zelo e o diálogo na relação entre os profissionais de saúde e os utentes.
A tecnologia deverá perspetivar-se como um aliado ao serviço da prestação de cuidados próximos e de qualidade, defendendo os direitos do doente.
Neste Dia Mundial do Doente 2023, se pretende garantir a humanização dos cuidados de saúde prestados aos seus trabalhadores, então conte com o apoio da equipa da Centralmed e consulte os seus serviços na área da Medicina do Trabalho.
