Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho: a importância de investir em SST

“Agir em conjunto para construir uma cultura positiva de segurança e saúde”. Este é o tema escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para as comemorações do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, assinalado no dia 28 de abril de 2022.

A OIT pretende, desse modo, sublinhar a importância da participação e do diálogo social na criação de uma cultura positiva de segurança e saúde. Um facto, aliás, que ficou bem patente durante a pandemia de COVID-19. Com a colaboração de todos — Governos, empresas, trabalhadores e serviços de saúde ocupacional e de saúde pública —, foi possível preparar os locais de trabalho e assim garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores. Um cenário para o qual as empresas prestadoras de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) tiveram um papel muito importante.

O diálogo social contribui para melhorar as políticas e estratégias de SST, mas também é essencial para criar apropriação e compromisso, facilitando o caminho para uma implementação mais rápida e eficaz, destaca a OIT numa nota sobre o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

Há muito que a OIT considera que “a proteção dos trabalhadores contra doenças gerais ou profissionais e contra acidentes de trabalho” é um elemento fundamental da justiça social.

Aliás, este desígnio está presente nas várias declarações que a organização foi aprovando ao longo da sua história. E foi certamente reforçado em 2003, na 91.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho com a criação do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, uma iniciativa que faz parte da Estratégia Global de Segurança e Saúde no Trabalho, ou SST.

O objetivo é: “aumentar a consciencialização sobre a importância da SST e promover o direito dos trabalhadores a um ambiente seguro e saudável”. A data instituída foi então o dia 28 de abril. Uma escolha que recaiu no Dia Internacional da Comemoração dos Trabalhadores Mortos e Feridos, organizado em todo o mundo pelo movimento sindical desde 1996.

A importância de haver um Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho prende-se, portanto, com a necessidade de:

Promover a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais em todo o mundo;

Chamar a atenção internacional para a magnitude das lesões, doenças e mortes relacionadas com o trabalho em todo o mundo e para as tendências emergentes no campo da segurança e saúde ocupacional;
Mobilizar os decisores políticos e a sociedade civil para agirem nestas áreas;
Criar uma cultura de segurança e saúde que ajude a reduzir o número de mortes e lesões relacionadas com o trabalho.

Os números são de facto impressionantes:

Quase 2 milhões de pessoas morrem todos os anos devido a causas relacionadas com o trabalho;
Todos os anos ocorrem 270 milhões de acidentes de trabalho;
Registam-se anualmente 160 milhões de doenças relacionadas com o trabalho;
A exposição a longas horas de trabalho é responsável por 750 mil mortes anuais.

Um esforço que depende de todos

Um dos propósitos do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é destacar o papel que Governos, empregadores e trabalhadores têm na área de SST e criar uma cultura de segurança sólida.

Aos Governos cabe não só legislar, mas também criar sistemas de fiscalização que garantam o cumprimento da lei e das políticas implementadas nesta matéria.

Por sua vez, aos trabalhadores cabe a responsabilidade de trabalhar com segurança sem colocar a sua vida e a dos outros em perigo. Devem, por isso, conhecer os seus direitos e deveres e participar ativamente na implementação das medidas preventivas, como destaca o Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental da OIT.

Entre Governos e trabalhadores, estão as empresas, tendo estas um papel fundamental. E é isso mesmo que a celebração do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho de 2022 pretende destacar.

Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2022

O que ganham as empresas que investem em SST

“Em relação ao local de trabalho, uma forte cultura de SST é aquela em que o direito a um ambiente seguro e saudável é valorizado e promovido tanto pela gestão como pelos trabalhadores. Uma cultura de SST positiva baseia-se na inclusão, envolvendo significativamente todas as partes na melhoria contínua da segurança e saúde no trabalho”, afirma a OIT no âmbito do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

Assim, mais do que aplicar as regras definidas em matéria de SST, é necessário criar uma cultura de segurança e saúde. Afinal, as empresas com uma equipa de Trabalhadores seguros e saudáveis têm vantagens competitivas:

Colaboradores que não são saudáveis gastam mais em cuidados de saúde. Isto traduz-se em custos diretos para as empresas e custos de produtividade mais elevados;
Empresas com uma cultura de SST têm percentagens mais elevadas de trabalhadores comprometidos com o sucesso da organização, bem como menores taxas de absentismo;
A capacidade de atração e retenção de talento é maior em empresas que têm uma cultura de segurança e saúde laboral.

Argumentos que se destacam no Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e que salientam a importância de ir além das obrigações legais em matéria de SST, fazendo desta uma área estratégica do negócio, que deve ser valorizada e promovida tanto pela gestão de topo como pelos trabalhadores.

Nesse sentido, é necessário investir em trabalhadores especializados, o que em muitos casos passa por contratar serviços externos de Segurança e Saúde no Trabalho. Estes colocam as suas equipas qualificadas de técnicos de segurança (certificados pela Autoridade para as Condições de Trabalho), de formadores e de médicos do trabalho e enfermeiros do trabalho ao serviço das empresas, indo além do cumprimento das obrigações legais e ajudando a criar locais de trabalho mais seguros, saudáveis e produtivos.

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