Representante do Empregador, Empregador e Trabalhador Designado - Novo - Centralmed

Detalhes

Local:

Lisboa

Datas Disponíveis:

Presencial
7 março (9H30-17H30),
10 março (9H30-17H00),
14 março (9H30-17H00),
17 março (9H30-17H00),
21 março (9H30-12H30),
24 março (9H30-17H00),
28 março (9H30-17H00)

Duração:

40 Horas

Forma de Organização:

Presencial (em sala)

Categoria:

Segurança e Higiene no Trabalho

Representante do Empregador, Empregador e Trabalhador Designado




DESCRIÇÃO

Dotar os destinatários de competências essenciais no âmbito da segurança, saúde e higiene no trabalho, que permitam desempenhar as funções de Segurança no Trabalho de nível básico, conforme o disposto no Artigo 81.º, Número 1 e Número 2, da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro (Alterada pela Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro).

DESTINATÁRIOS

Os Empregadores/Trabalhadores que desempenhem ou queiram vir a desempenhar as funções de Segurança no Trabalho de nível básico, conforme o disposto no Artigo 81.º, Número 1 e Número 2, da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro (Alterada pela Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro);

Os Trabalhadores que queiram representar o Empregador para acompanhar e coadjuvar a execução das atividades de prevenção conforme o disposto no Artigo 77.º, Número 1, da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro (Alterada pela Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro).

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1Enquadramento Legal e Normativo

  • Disposições legais gerais e específicas e outras (nacionais e europeias).

  • Princípios gerais de prevenção.

  • Obrigações gerais do empregador e do trabalhador.

  • Organização e funcionamento dos serviços de segurança e saúde no trabalho: modalidades, atividades principais e garantia mínima de funcionamento.

  • Comunicações e participações obrigatórias (por exemplo, relatório único, agentes biológicos, químicos perigosos e ruído).

  • Grupos particularmente vulneráveis.

  • Normalização aplicável.

  • Organismos públicos com competência em matéria segurança e saúde no trabalho.


Módulo 2 – Principais conceitos de segurança e saúde no Trabalho

  • Local de trabalho, componentes materiais de trabalho, condições de trabalho.

  • Segurança e saúde no trabalho.

  • Fatores de risco (perigos) e risco profissional.

  • Avaliação e controlo de riscos profissionais,

  • Prevenção e proteção.

  • Ergonomia

  • Acidente, incidente de trabalho.

  • Doença profissional/relacionada com o trabalho.


Módulo 3 – Gestão da segurança e Saúde no Trabalho - SISTEMA DE GESTÃO DE SST (NP ISO 45001)

  • Política de segurança e saúde no trabalho.

  • Responsabilidades, comunicação, consulta e participação dos representantes dos trabalhadores, ou na sua ausência, os próprios trabalhadores.

  • Processo(s) de análise dos fatores de risco, avaliação e controlo dos riscos e identificação de oportunidades de melhoria para a segurança e saúde no trabalho.

  • Ciclo Planear-Executar-Verificar-Atuar.

  • Auditorias.


Módulo 4 – Principais Fatores de Risco Profissionais

Fatores de risco relacionados com o ambiente de trabalho:

  • Físicos (por exemplo, ruído, vibrações, temperatura, iluminação, ventilação e radiações);

  • Químicos (por exemplo, perigosos, cancerígenos, mutagénicos e tóxicos para a reprodução);

  • Biológicos (por exemplo, bactérias, fungos e vírus);

  • Psicossociais (por exemplo, stresse, organização inadequada de trabalho, conflito trabalho/família e assédio);

  • Biomecânicos (por exemplo, posturas ou posições corporais extremas, aplicação inadequada de força, repetitividade e cadência das tarefas).


Fatores de risco relacionados com as condições de segurança:

  • Incêndio ou explosão;

  • Elétricos;

  • Mecânicos;

  • Armazenagem;

  • Instalações



Módulo 5 – Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

  • Enquadramento legal específico.

  • Estatísticas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

  • Comunicações e participações obrigatórias.


Módulo 6 – Avaliação e Controlo de Riscos Profissionais

Métodos de avaliação de riscos: quantitativos, semiquantitativos e qualitativos.

Etapas da avaliação de riscos:

  • Identificação dos perigos ou fatores de risco profissional;

  • Identificação dos trabalhadores expostos e caracterização do posto de trabalho;

  • Estimativa dos riscos;

  • Valoração dos riscos.

  • Controlo dos riscos profissionais


Medidas de prevenção e proteção:

  • Medidas técnicas;

  • Medidas organizacionais;

  • Formação e Informação;

  • Equipamentos de proteção individual;


Sinalização de segurança.

  • Noções básicas de atuação em caso de emergência, evacuação e primeiros socorros.

  • Vigilância da saúde (exames médicos de admissão, periódicos e ocasionais).

  • Promoção da saúde.



Módulo 7 - CASOS PRÁTICOS

  • Caracterização da atividade de uma entidade;

  • Análise de estatísticas de sinistralidade laboral e doenças profissionais;

  • Identificação dos fatores de risco, avaliação e controlo de riscos profissionais;





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