Representante do Empregador, Empregador e Trabalhador Designado

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DESCRIÇÃO

Dotar os destinatários de competências essenciais no âmbito da segurança, saúde e higiene no trabalho, que permitam desempenhar as funções de Segurança no Trabalho de nível básico, conforme o disposto no Artigo 81.º, Número 1 e Número 2, da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro (Alterada pela Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro).

DESTINATÁRIOS

Os Empregadores/Trabalhadores que desempenhem ou queiram vir a desempenhar as funções de Segurança no Trabalho de nível básico, conforme o disposto no Artigo 81.º, Número 1 e Número 2, da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro (Alterada pela Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro);

Os Trabalhadores que queiram representar o Empregador para acompanhar e coadjuvar a execução das atividades de prevenção conforme o disposto no Artigo 77.º, Número 1, da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro (Alterada pela Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro).

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Módulo 1 – Enquadramento Legal e Normativo

• Disposições legais gerais e específicas e outras (nacionais e europeias).


• Princípios gerais de prevenção.


• Obrigações gerais do empregador e do trabalhador.


• Organização e funcionamento dos serviços de segurança e saúde no trabalho: modalidades, atividades principais e garantia mínima de funcionamento.


• Comunicações e participações obrigatórias (por exemplo, relatório único, agentes biológicos, químicos perigosos e ruído).


• Grupos particularmente vulneráveis.


• Normalização aplicável.


• Organismos públicos com competência em matéria segurança e saúde no trabalho.

Módulo 2 – Principais conceitos de segurança e saúde no Trabalho

• Local de trabalho, componentes materiais de trabalho, condições de trabalho.


• Segurança e saúde no trabalho.


• Fatores de risco (perigos) e risco profissional.


• Avaliação e controlo de riscos profissionais,


• Prevenção e proteção.


• Ergonomia


• Acidente, incidente de trabalho.


• Doença profissional/relacionada com o trabalho.

Módulo 3 – Gestão da segurança e Saúde no Trabalho - SISTEMA DE GESTÃO DE SST (NP ISO 45001)

• Política de segurança e saúde no trabalho.


• Responsabilidades, comunicação, consulta e participação dos representantes dos trabalhadores, ou na sua ausência, os próprios trabalhadores.


• Processo(s) de análise dos fatores de risco, avaliação e controlo dos riscos e identificação de oportunidades de melhoria para a segurança e saúde no trabalho.


• Ciclo Planear-Executar-Verificar-Atuar.


• Auditorias.

Módulo 4 – Principais Fatores de Risco Profissionais

Fatores de risco relacionados com o ambiente de trabalho:

• Físicos (por exemplo, ruído, vibrações, temperatura, iluminação, ventilação e radiações);


• Químicos (por exemplo, perigosos, cancerígenos, mutagénicos e tóxicos para a reprodução);


• Biológicos (por exemplo, bactérias, fungos e vírus);


• Psicossociais (por exemplo, stresse, organização inadequada de trabalho, conflito trabalho/família e assédio);


• Biomecânicos (por exemplo, posturas ou posições corporais extremas, aplicação inadequada de força, repetitividade e cadência das tarefas).

Fatores de risco relacionados com as condições de segurança:

• Incêndio ou explosão;


• Elétricos;


• Mecânicos;


• Armazenagem;


• Instalações

Módulo 5 – Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

• Enquadramento legal específico.


• Estatísticas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.


• Comunicações e participações obrigatórias.

Módulo 6 – Avaliação e Controlo de Riscos Profissionais

Métodos de avaliação de riscos: quantitativos, semiquantitativos e qualitativos.

Etapas da avaliação de riscos:

• Identificação dos perigos ou fatores de risco profissional;


• Identificação dos trabalhadores expostos e caracterização do posto de trabalho;


• Estimativa dos riscos;


• Valoração dos riscos.


• Controlo dos riscos profissionais

Medidas de prevenção e proteção:

• Medidas técnicas;


• Medidas organizacionais;


• Formação e Informação;


• Equipamentos de proteção individual;

Sinalização de segurança.

• Noções básicas de atuação em caso de emergência, evacuação e primeiros socorros.


• Vigilância da saúde (exames médicos de admissão, periódicos e ocasionais).


• Promoção da saúde.

Módulo 7 - CASOS PRÁTICOS

• Caracterização da atividade de uma entidade;


• Análise de estatísticas de sinistralidade laboral e doenças profissionais;


• Identificação dos fatores de risco, avaliação e controlo de riscos profissionais;