Representante do Empregador, Empregador e Trabalhador Designado
DESCRIÇÃO
Dotar os destinatários de competências essenciais no âmbito da segurança, saúde e higiene no trabalho, que permitam desempenhar as funções de Segurança no Trabalho de nível básico, conforme o disposto no Artigo 81.º, Número 1 e Número 2, da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro (Alterada pela Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro).
DESTINATÁRIOS
Os Empregadores/Trabalhadores que desempenhem ou queiram vir a desempenhar as funções de Segurança no Trabalho de nível básico, conforme o disposto no Artigo 81.º, Número 1 e Número 2, da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro (Alterada pela Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro);
Os Trabalhadores que queiram representar o Empregador para acompanhar e coadjuvar a execução das atividades de prevenção conforme o disposto no Artigo 77.º, Número 1, da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro (Alterada pela Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro).
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
Módulo 1 –
Enquadramento Legal e Normativo
- Disposições legais gerais e específicas e outras (nacionais e europeias).
- Princípios gerais de prevenção.
- Obrigações gerais do empregador e do trabalhador.
- Organização e funcionamento dos serviços de segurança e saúde no trabalho: modalidades, atividades principais e garantia mínima de funcionamento.
- Comunicações e participações obrigatórias (por exemplo, relatório único, agentes biológicos, químicos perigosos e ruído).
- Grupos particularmente vulneráveis.
- Normalização aplicável.
- Organismos públicos com competência em matéria segurança e saúde no trabalho.
Módulo 2 – Principais conceitos de segurança e saúde no Trabalho
- Local de trabalho, componentes materiais de trabalho, condições de trabalho.
- Segurança e saúde no trabalho.
- Fatores de risco (perigos) e risco profissional.
- Avaliação e controlo de riscos profissionais,
- Prevenção e proteção.
- Ergonomia
- Acidente, incidente de trabalho.
- Doença profissional/relacionada com o trabalho.
Módulo 3 – Gestão da segurança e Saúde no Trabalho - SISTEMA DE GESTÃO DE SST (NP ISO 45001)
- Política de segurança e saúde no trabalho.
- Responsabilidades, comunicação, consulta e participação dos representantes dos trabalhadores, ou na sua ausência, os próprios trabalhadores.
- Processo(s) de análise dos fatores de risco, avaliação e controlo dos riscos e identificação de oportunidades de melhoria para a segurança e saúde no trabalho.
- Ciclo Planear-Executar-Verificar-Atuar.
- Auditorias.
Módulo 4 – Principais Fatores de Risco Profissionais
Fatores de risco relacionados com o ambiente de trabalho:
- Físicos (por exemplo, ruído, vibrações, temperatura, iluminação, ventilação e radiações);
- Químicos (por exemplo, perigosos, cancerígenos, mutagénicos e tóxicos para a reprodução);
- Biológicos (por exemplo, bactérias, fungos e vírus);
- Psicossociais (por exemplo, stresse, organização inadequada de trabalho, conflito trabalho/família e assédio);
- Biomecânicos (por exemplo, posturas ou posições corporais extremas, aplicação inadequada de força, repetitividade e cadência das tarefas).
Fatores de risco relacionados com as condições de segurança:
- Incêndio ou explosão;
- Elétricos;
- Mecânicos;
- Armazenagem;
- Instalações
Módulo 5 – Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
- Enquadramento legal específico.
- Estatísticas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
- Comunicações e participações obrigatórias.
Módulo 6 – Avaliação e Controlo de Riscos Profissionais
Métodos de avaliação de riscos: quantitativos, semiquantitativos e qualitativos.
Etapas da avaliação de riscos:
- Identificação dos perigos ou fatores de risco profissional;
- Identificação dos trabalhadores expostos e caracterização do posto de trabalho;
- Estimativa dos riscos;
- Valoração dos riscos.
- Controlo dos riscos profissionais
Medidas de prevenção e proteção:
- Medidas técnicas;
- Medidas organizacionais;
- Formação e Informação;
- Equipamentos de proteção individual;
Sinalização de segurança.
- Noções básicas de atuação em caso de emergência, evacuação e primeiros socorros.
- Vigilância da saúde (exames médicos de admissão, periódicos e ocasionais).
- Promoção da saúde.
Módulo 7 - CASOS PRÁTICOS
- Caracterização da atividade de uma entidade;
- Análise de estatísticas de sinistralidade laboral e doenças profissionais;
- Identificação dos fatores de risco, avaliação e controlo de riscos profissionais;
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