Estima-se que cerca de 16% da população mundial sofra de deficiência significativa. Estes dados, divulgados em 2023 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), sublinham, pois, a relevância da adoção de modelos de trabalho verdadeiramente comprometidos com a inclusão laboral. Afinal, além de ser um dever de responsabilidade social, a inclusão no mercado de trabalho revela-se uma incontornável fonte de oportunidades.
As empresas devem, portanto, assumir um papel proativo na integração de pessoas com incapacidade. A Medicina do Trabalho desempenha, sem dúvida, um papel central nesta missão, procurando oferecer as respostas adequadas às necessidades destes trabalhadores.
Inclusão laboral: um direito, um dever, uma oportunidade
A OMS enfatiza que as pessoas com incapacidade enfrentam um conjunto amplo de desafios, “incluindo estigma, discriminação ou pobreza, assim como a exclusão da educação e do emprego”. Nesse sentido, a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (OSHA) afirma:
As pessoas com condicionantes de saúde ou deficiência devem poder continuar a trabalhar, entrar no mercado de trabalho ou regressar ao mesmo. Consequentemente, é essencial investir num modelo de trabalho acessível e inclusivo, capaz de acolher uma mão de obra diversa e de facilitar a sua (re)entrada e manutenção no mercado de trabalho.
A inclusão laboral de pessoas com deficiência encontra-se espelhada, também, no quadro legislativo português. Por exemplo, a Lei n.º 4/2019, de 10 de janeiro de 2019 determina que:
- As médias empresas, com um número igual ou superior a 75 trabalhadores, devem admitir trabalhadores com deficiência em número não inferior a 1% do seu pessoal;
- Por sua vez, as grandes empresas devem admitir trabalhadores com deficiência, em número não inferior a 2% do seu pessoal.
Este sistema de quotas — que visa a contratação de pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% — revela-se, hoje, basilar no quadro da inclusão laboral.
Não obstante, importa que as empresas perspetivem esta aposta como uma oportunidade para beneficiarem das vantagens inerentes à diversificação dos seus quadros. Entre elas, podemos referir a abertura de novos horizontes (a multiplicidade de visões traduz-se, decerto, num maior capital criativo) ou a cimentação de uma cultura inclusiva e mais colaborativa, assente na entreajuda e na permanente promoção do bem-estar.
Incapacidade no contexto laboral: a importância central da Medicina do Trabalho
“Promover e manter o mais elevado grau de bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores em todas as ocupações”: é deste modo que a OMS sumariza a missão da Medicina do Trabalho. Naturalmente, a inclusão laboral de pessoas com incapacidade acarreta um conjunto de desafios neste âmbito, sendo vital responder com eficácia.
As pessoas com deficiência apresentam o dobro do risco de desenvolver condições como depressão, asma, diabetes, obesidade e de ter problemas de saúde oral ou AVC. A vigilância da saúde destes trabalhadores deve, portanto, considerar este fator de risco, nomeadamente no que concerne à regularidade das consultas de Medicina do Trabalho e aos exames complementares de diagnóstico a realizar.
Além disso, importa notar que o acompanhamento do médico do trabalho deve adequar-se ao tipo de incapacidade do trabalhador. São múltiplos os exemplos de deficiência a considerar neste quadro, por exemplo:
- Psiquiátricas;
- Motoras;
- Auditivas;
- Cerebrais;
- Da visão.
No fundo, falar de inclusão de pessoas com necessidades especiais no mercado de trabalho significa, necessariamente, investir numa abordagem próxima e personalizada aos cuidados de saúde ocupacional. Uma estratégia que acabará, aliás, por beneficiar os demais trabalhadores da organização.
Este acompanhamento, no quadro de uma aposta na inclusão laboral, deve refletir-se em diversos domínios. Destacamos, pois, alguns deles:
Promoção da saúde no local de trabalho
Uma estratégia global de Medicina do Trabalho, orientada para a inclusão laboral, vai muito além de uma resposta reativa a eventuais problemas de saúde ou acidentes de trabalho, por exemplo. Deve empenhar-se, portanto, na implementação de políticas de sensibilização para hábitos saudáveis entre os trabalhadores. No entanto, terá de contemplar as necessidades e os riscos especiais dos que apresentam condicionantes de saúde e/ou incapacidade.
Este trabalho contínuo envolve ações de formação em saúde e segurança, avaliações de risco ou implementação de melhorias relativas a questões de ergonomia.
Orientação vocacional
Além de assegurar a identificação atempada de riscos, a equipa de Medicina do Trabalho deve desempenhar um papel ativo na adequação das tarefas às particularidades e às capacidades (físicas e psicológicas) dos trabalhadores com incapacidade. Este é, aliás, um passo fundamental para garantir uma inclusão laboral segura e frutífera, que fomente a realização profissional e pessoal de cada pessoa.
Cuidados médicos ao serviço da inclusão laboral
Evidentemente, os serviços de saúde ocupacional consistem num elemento vital para dar resposta às necessidades especiais destas pessoas. Importa, então, seguir uma abordagem personalizada, desenvolvendo planos de saúde individualizados, que ofereçam o apoio indicado para a manutenção do bem-estar do trabalhador.
Regresso ao trabalho
Por fim, a inclusão laboral de pessoas com incapacidade pode, certamente, convocar a necessidade de desenhar planos de reabilitação e regresso ao trabalho. Por exemplo, após uma ausência de médio ou longo prazo por doença. Nestes casos, pode demonstrar-se essencial elaborar programas de reintegração gradual, assegurar o acesso a apoio psicológico ou sugerir modificações no local de trabalho e/ou nas tarefas.
Um caminho (com) futuro para as organizações
O acesso ao mercado de trabalho consiste, sem dúvida, num fator primordial na realização de qualquer pessoa. Trata-se, acima de tudo, de uma fonte de autoestima, de independência e de desenvolvimento pessoal e profissional.
A inclusão laboral de pessoas com incapacidade é, assim, um direito humano que importa defender e promover em todas as organizações. Além disso, a diversidade da mão de obra e a priorização do seu bem-estar serão, cada vez mais, fatores de diferenciação num exigente contexto concorrencial.
Por isso, se a sua organização pretende estar à altura deste desafio — dando passos seguros em direção ao futuro —, revela-se impreterível rodear-se de parceiros de confiança. Para oferecer os melhores cuidados de saúde a todos os seus profissionais (independentemente da sua condição de saúde), conte então com a vasta experiência da equipa de Medicina do Trabalho Centralmed!
