O Dia Mundial da Proteção Civil constitui um momento precioso para alertar e sensibilizar a população para a importância deste que é um dos pilares centrais da nossa segurança e do nosso bem-estar. Afinal, a proteção civil desempenha um papel fundamental na preservação da vida, das infraestruturas e do património cultural e ambiental. Mas qual deve ser o contributo das organizações neste âmbito?
Portanto, sabe quais são os passos a adotar para prevenir e organizar as emergências na sua empresa? E quais são, por exemplo, as normas de Segurança Contra Incêndios em Edifícios? Neste Dia Mundial da Proteção Civil, fique então a conhecer algumas respostas.
Qual é a importância do Dia Mundial da Proteção Civil?
Desde 1990, esta data assinala-se, anualmente, no dia 1 de março. O Dia Mundial da Proteção Civil pretende, pois, sublinhar a relevância determinante das medidas de prevenção e defesa na proteção de pessoas e bens contra desastres naturais (como sismos), acidentes e outras emergências.
No Dia Mundial da Proteção Civil de 2023, a página da Presidência da República Portuguesa deixou um alerta:
Importa, mais do que nunca, aprender com as lições do passado, para iniciar a construção de um novo futuro: voltar a identificar, analisar e mitigar riscos coletivos, num esforço colaborativo, de cariz multidisciplinar e multinível. Importa, mais do que nunca, ter a compreensão do potencial da adversidade (catástrofe ou acidente grave), face à finitude dos recursos – humanos, materiais e outros — e assim impulsionar o desenvolvimento de soluções que aumentem a preparação e o grau de resiliência da resposta dada por todos os agentes de Proteção Civil.
De facto, neste Dia Mundial da Proteção Civil deparamo-nos com um contexto pautado por um conjunto amplo e complexo de desafios: da eclosão de conflitos armados à emergência de crises pandémicas, passando pelo surgimento cada vez mais frequente de fenómenos naturais extremos, em virtude das alterações climáticas.
Consequentemente, e independentemente da origem das causas (naturais ou humanas), a sociedade tem de estar preparada para se salvaguardar. No Dia Mundial da Proteção Civil, importa enfatizar que o tecido empresarial deve, sem dúvida, assumir um papel preponderante nesta missão.
A gestão da emergência nas empresas
O Dia Mundial da Proteção Civil pode ser o mote indicado para destacar o valor da promoção — proativa e estruturada — de uma cultura de segurança na sua empresa. Afinal, os acidentes e as emergências podem ocorrer a qualquer momento e em qualquer lugar.
A elaboração, e respetiva manutenção, do plano de emergência interno consiste num passo fundamental para garantir essa preparação. De acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente, este tipo de documentos tem por objetivo “demonstrar que existem os meios materiais, humanos e de gestão para circunscrever e controlar os incidentes”, com o propósito de minimizar os seus efeitos.
Importa que este processo de planificação estabeleça, então, algumas diretrizes basilares, como:
- A tipificação e a caracterização precisa dos riscos;
- As medidas de prevenção e de contenção a adotar, com o intuito de eliminar ou minimizar os riscos, assim como as suas potenciais consequências;
- A definição das mais adequadas medidas de autoproteção (MAP) — de prevenção e de intervenção, acompanhadas dos registos de segurança (como os relatórios de vistoria). Deve garantir-se, igualmente, a formação de todos os trabalhadores relativamente a esta matéria;
- A identificação dos meios e recursos a utilizar em caso de acidente grave ou de catástrofe;
- A determinação das responsabilidades no que concerne, por exemplo, à implementação das medidas de autoproteção e ao contacto com as autoridades competentes, em caso de emergência.
Neste Dia Mundial da Proteção Civil devemos, então, frisar a relevância destas estratégias preventivas para garantir a Segurança e Saúde no Trabalho (SST). No que respeita à gestão da emergência, uma abordagem proativa pode revelar-se decisiva em vários domínios, como, por exemplo:
A Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE)
Esta é, inegavelmente, uma das principais áreas a equacionar neste quadro. Afinal, a inexistência de um plano de segurança contra incêndios constitui uma severa ameaça à preservação da vida humana, do património e do ambiente.
Assim, no âmbito da SCIE, importa considerar alguns passos fulcrais:
- Elaboração da Ficha de Segurança ou Projeto de Segurança Contra Incêndios em Edifícios, aplicável tanto na fase de licenciamento como na de alteração de utilização de um edifício;
- Realização de Pareceres Técnicos, em que se registam eventuais desconformidades em matéria de segurança contra incêndios e se propõem medidas corretivas e/ou compensatórias;
- Constituição, e subsequente implementação e manutenção, das medidas de autoproteção adequadas para a realidade da organização, respeitando o disposto no Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, e suas alterações;
- Realização de ações de sensibilização e de simulacros, que permitam verificar e testar os procedimentos de atuação em caso de emergência, assim como os meios humanos e materiais.
Ainda que algumas efemérides — como o Dia Mundial da Proteção Civil — representem um papel determinante na sensibilização das populações, a verdade é que esta deve ser uma preocupação diária nas organizações. Aliás, a promoção do bem-estar é um investimento na satisfação dos trabalhadores, mas também na produtividade.
Neste Dia Mundial da Proteção Civil, as organizações são chamadas a investir em estratégias defensivas, que permitam proteger os seus trabalhadores e os seus recursos. Desse modo, estarão em condições de cimentar uma cultura de segurança e de responder com eficácia a emergências.
Se precisa de apoio na elaboração e implementação de medidas de autoproteção que permitam proteger a sua empresa e os seus trabalhadores, conte com a vasta experiência da equipa da Centralmed. Temos à sua disposição um conjunto alargado de serviços de segurança no trabalho, nomeadamente na área de Segurança Contra Incêndios em Edifícios.
