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A Depressão e o Síndrome de Esgotamento Profissional irão fazer parte da lista das doenças profissionais

25/07/2017

A Depressão e o Síndrome de Esgotamento Profissional irão fazer parte da lista das doenças profissionais

 

A novidade foi revelada pelo Bloco de Esquerda que referiu haver o compromisso do Governo legislar, proximamente, sobre o assunto.

 

Segundo José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, "é preciso atualizar a lista das doenças profissionais para lá por a depressão, o burnout, etc., que não constam."

Esta é uma medida que vem regulamentar as alterações à lei do assédio no emprego, aprovadas no último dia da sessão legislativa.

A prática de assédio no emprego, seja na administração pública, seja no privado, passa a ser proibida na lei, as vítimas ganham o direito a ser indemnizadas e as consequências para a saúde das vítimas passam a ser consideradas doenças profissionais, sendo os danos gerados da responsabilidade do empregador.

O deputado do BE garante também que quem denuncia ficará mais protegido, pois "não fazia qualquer sentido uma pessoa fazer uma denúncia ou aceitar ser testemunha puder depois objeto de um processo disciplinar da empresa". A este respeito, a nova lei diz que é impossível que a empresa mova sobre estas pessoas procesoss disciplinares até à decisão final que esteja transitada em julgado. 

O Inspetor-Geral da ACT, Pedro Pimenta Braz, diz que um dos problemas que as vítimas enfrentam é a dificuldade em reunir provas do assédio do emprego. Segundo Pedro Pimenta Braz, em 2016 não houve nenhum processo de assédio sexual.. No que respeita ao assédio moral, houve 18 casos.

O medo das vítimas pode explicar o desfazamento entre a realidade e o número de processos instruídos. Um estudo feito em 2016 que em Portugal o problema é mais grave do que no conjunto da União Europeia, estimando-se que 16,5% da população ativa já sofreu, pelo menos uma vez durante a sua vida profissional, uma forma de assédio moral no trabalho. Na média dos países europeus, a percentagem fica-se pelos 4,1%.

Um dos autores deste estudo, Bernardo Coelho, indica ser um "passo absolutamente essencial que exista uma lei que, por um lado, dê visibilidade social a este fenómeno e, por outro, dê proteção a todos nós, sobretudo aquelas pessoas que, por alguma razão, já foram alvo de situações e episódios de assédio moral ou sexal no local de trabalho, mas também a todos aqueles que podem estar na iminência de isso ocorrer consigo e com as suas vidas".

 

 

Fonte: Rádio Renascença

 

 

 

 

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